Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Decretada prisão por violência doméstica

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Paciente pronunciado. Decretação da prisão preventiva.

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

Justiça converte em preventiva prisão de autuado por atropelar cinco pessoas

Ele foi autuado pela prática, em tese, de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e por conduzir o veículo sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa

Justiça mantém prisão de motorista de Uber acusado de estupro

Para o magistrado, a regular situação de flagrância em que foi surpreendido o autuado torna certa a materialidade delitiva e indica também sua autoria, ambas mencionadas nos relatos colhidos no auto de prisão.

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la. 

Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.